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Notícia ·
há 15 anos
Assembléia aprova Projeto de Lei da Defensoria Pública
Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Complementar da Defensoria Pública, nesta terça-feira, 26, na Assembléia Legislativa, em que altera diversos pontos da LCE - Lei...
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Notícia ·
há 15 anos
Caso inédito na Defensoria Pública do Tocantins: Transexual pede na Justiça direito de mudar de nome
Pela primeira vez na história da Defensoria Pública do Tocantins um assistido pede na justiça o direito de mudar oficialmente de nome em virtude da troca de sexo. O transexual G.N.S procurou a...
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Notícia ·
há 15 anos
Diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí visita instalações da sede de Pedro Afonso
O diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí, defensor público Leonardo Oliveira Coelho, visitou, nesta quinta-feira, 23, as instalações da sede da Defensoria Pública de Pedro Afonso,...
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Notícia ·
há 15 anos
Redução da Maioridade Penal é discutida na Câmara Municipal de Couto Magalhães
Dando prosseguimento as atividades da 4ª edição do DefenDECA a Defensoria Pública de Colméia realiza nesta sexta-feira, 23, na Câmara Municipal da Couto Magalhães, mais uma audiência pública de...
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Notícia ·
há 15 anos
Defensora Pública Geral em exercício prestigia lançamento da Semana de Ciência e Tecnologia
A defensora pública geral em exercício, Maria de Lourdes Vilela, prestigiou na noite desta segunda-feira, 19, o lançamento da 6ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no auditório do Espaço...
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Notícia ·
há 15 anos
Defensoria Pública consegue mais uma absolvição no Tribunal do Júri em Filadélfia
O defensor público Uthan Vandré Nonato Moreira Lima Gonçalves, titular da Defensoria Pública de Filadélfia, conseguiu na quinta-feira, 15, a absolvição do réu Raimundo Alves da Silva Filho, durante...
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Notícia ·
há 15 anos
Trabalhos da Força Nacional da Defensoria Pública se iniciam em Minas Gerais
Neste instante, sentimos que todas as defensorias públicas do Brasil estão torcendo para que os trabalhos desenvolvidos em Minas Gerais, nos cinco presídios de Ribeirão das Neves, sejam exitosos. E,...
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Notícia ·
há 15 anos
Corregedoria realiza correição no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas
A corregedora-geral da Defensoria Pública do Tocantins, Arassônia Maria Figueiras, realizará de 20 a 23 de outubro Correição Ordinária no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas, nos locais e...
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Notícia ·
há 15 anos
Novos defensores públicos são empossados
Prometo exercer a profissão com dignidade e ética, defendendo a constituição , os direitos humanos, a ordem jurídica do Estado Democrático, a justiça social, e a boa administração da Justiça e o...
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Notícia ·
há 15 anos
Direitos de pessoas portadoras de deficiência física e intelectual são tutelados pela Defensoria Pública em Araguaçu
Acessibilidade aos Direitos Fundamentais das Pessoas Portadoras de Deficiência Física e Intelectual em Araguaçu. Essa é a proposta de um projeto elaborado pelo defensor público Arthur Marques,...
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